Dois anos da Lei do Estágio - Algumas considerções

             Você que é estagiário sabia que existe uma lei que regulamenta a sua profissão? Há dois anos, no dia 25 de setembro de 2008 a lei nº 11.788/08 foi promulgada. Ela discorre sobre os objetivos pedagógicos e educativos da atividade. Já no Art. 1º ela relata que o “Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.” 

              O interessante é que a lei, além de estabelecer direitos e deveres do próprio estagiário e da empresa que lhe concede o cargo, define como a instituição de ensino em que o estudante é vinculado deve se comportar para facilitar que ele consiga o emprego.

              O Nube divulgou um balanço dos dois anos de existência da lei a fim de mostrar os resultados das mudanças trazidas por ela. Antes da sua promunlgação havia 1,1 milhão de estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil.  

A interpretação desses números pode indicar que antes da aprovação da lei, muitos estudantes estavam realizando suas atividades de estagiários de maneira irregular ou imprópria. Segundo o Superintendente do Núcleo Brasileiro de Estágios, Alberto Cavalheiro, a diminuição no número de contratações pode representar uma dificuldade das empresas de se adaptar à nova lei, em relação à carga horária do estagiário, ao salário, etc. Isso pode explicar a diminuição em 20% do número de vagas no Brasil.

A lei é relativamente recente e muitos  já estagiavam antes de ela existir. O engenheiro mecânico recém formado, Gustavo Greco, é um desses.  Quando ele começou a estagiar não existia nenhuma lei que regulamentava a atividade como uma profissão. "O meu horário de trabalho era pré-determinado, mas nunca realmente tinha hora para sair. Acho que isso era o pior de tudo." Ele completa dizendo que antes da lei as atividades que ele realizava no seu emprego não eram exatamente relacionadas com a sua futura área de formação. "A lei do estágio ajudou muito para tornar a atividade parte do curso, mesmo." 
Essa característica profissionalizante que se acentuou com a lei do estágio, aumentou as chances de contratação do estagiário como um trabalhador da empresa após a formatura. Para Gustavo foi assim. "Eu me envolvi com a empresa em que estagiava e acabei sendo contratado após a minha formatura. Acho que antes da lei do estágio isso seria mais difícil de acontecer.
Mas nem todos acham que a lei trouxe apenas benefícios. Ellen Barros, formada em Relações Públicas e aluna de Jornalismo acha que a lei tem seus defeitos. "Antes da lei eu fazia dois estágios de quatro horas e conseguia acumular mais experiências, hoje isso não é possível. A lei não permite". Apesar desse defeito, Ellen concorda que não é tão ruim assim. "Em compensação eu trabalho menos e tenho mais tempo para estudar".
Nós, estagiários recém contratados não temos noção dos benefícios que a lei nº 11.788 touxe para o reconhecimento da profissão. É importante que todos leiam e saibam dos seus direitos. Aquela idéia de que estagiário é “escravo” já foi abandonada há muito tempo, mas se você ainda é tratado como um não hesite em reivindicar seus direitos!